VIOLENCIA E PROCESSO PENAL

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A presente obra percorre o plano das práticas punitivas que se configura, hoje em dia, de importância evidente e deve, pois, ser tratado com responsabilidade. Diante da naturalização cultural do arbítrio punitivo que se abate sob a complexa estrutura social, propõe o trabalho verificar os fundamentos de uma instrumentalidade garantista como técnica de limitação à violência punitiva. O caráter poliédrico do trabalho articula-se a partir de um triplo diálogo. Tendo como horizonte um profundo estudo das configurações e desdobramentos da violência social na modernidade, é que se anuncia, inicialmente, a (ir)racionalidade totalitária contemporânea fundada na exclusão da ambivalência. O recorte segue na direção do exame genealógico de um pensamento jurídico-penal garantidor (teoria garantista de direito penal), desde uma matriz européia crítica da dogmática jurídica - uso alternativo do direito. O discurso toma, enfim, contornos definitivos na medida em que se constrói uma perspectiva de entrelaçar uma teoria penal crítica, contenção da violência punitiva e fundamentos do processo penal, a partir de mecanismos de atuação tópica, desde as garantias processuais penais, tendentes a reduzir a dor, frente aos agravamentos das pulsões inquisitoriais e dos quadros excepcionais de poderio estatal.

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