USOS DAS IMAGENS, OS - ESTUDOS SOBRE A FUNCAO SOCIAL DA ARTE E DA COMUNICAC

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Apresentamos ao nosso público, mais uma obra de caráter eminentemente prático, procuramos elucidar, mediante o novo regramento civil, um velho conhecido, ou melhor uma velha conhecida a Usucapião. Adotamos comentário e anotações simples e dinâmicos, bem como legislação correlata de extrema importância como o Estatuto da Terra e o Estatuto das Cidades, este último acompanhado da mensagem 730/2001, neste âmbito o comprador, adquire três obras num único volume. Teoria Pratica Jurisprudência Legislação Correlata Questões Objetivas E Subjetivas Ações Possessórias E Retificação De Registros Públicos Aquisição Da Propriedade Fundamentos Nova Nomenclatura - A Usucapião Alterações Do Novo Código Civil Requisitos Da Usucapião Da Posse Prazos Do Novo Código Civil Efeitos Da Usucapião O Usucapido Bens Públicos Usucapião No Código De Processo Civil Valor Da Causa Modalidades Da Usucapião Usucapião Por Abandono De Lar Usucapião E União De Posses Causas Suspensivas Da Usucapião Causas Interruptivas Da Usucapião Extensão Ao Possuidor Sentença Declaratória De Usucapião Direito Intertemporal Usucapião E Terras Indígenas Usucapião De Ilhas Usucapião E Condomínio Usucapião Do Art. 68 Da Adct Usucapião E Servidão Usucapião De Coisa Móvel. Terras Devolutas E Usucapião Usucapião De Bem Imóvel No Código Civil De 1916 Usucapião No Novo Código Civil ( L E I 10.406/2002) Objeto Hábil Usucapião E Lei 6015/76(Registros públicos) Usucapião Extraordinário Em Favor Do Possuidor Dos Bens Do Espólio Quadro Sinótico

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