PROPRIEDADE NO DIREITO AMBIENTAL, A

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Nesta obra, o autor efetua o encontro da doutrina e da legislação sobre o direito de propriedade com a concepção da função social da propriedade associada à matéria ambiental. Para tanto, traça a evolução do instituto da propriedade, seus fundamentos e sua função social, tanto em relação à doutrina como ao ordenamento brasileiro. Em seguida, discorre sobre a função social segundo a materialidade do bem, como, por exemplo, a propriedade imóvel urbana e rural e os bens móveis de consumo e de produção. Nesta parte aborda temas do Direito Ambiental - florestas, áreas de preservação permanente, fauna, flora, solo, água e ar, bens culturais e meio ambiente do trabalho.
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