PROCEDIMENTOS - PADRAO EM ONCOGINECOLOGIA

Código: 9788533908994 Marca:
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A coleção da qual este volume faz parte tem como objetivos contribuir para a simplificação do processo, estudar os institutos processuais a partir das questões que se revelam quotidianamente nos tribunais e identificar e analisar as soluções propostas pela jurisprudência e pela doutrina para os problemas apontados, ressaltando as que se coadunam com as garantias mínimas do processo. A presente obra examina, sob uma perspectiva eminentemente prática, além dos procedimentos cautelares e outras modalidades de tutelas de urgência, também os procedimentos especiais do Código de Processo Civil. Dentre os procedimentos especiais da legislação extravagante, entre outros, a obra trata das ações coletivas e constitucionais. Por outro lado, fornece, em notas, obras gerais e específicas para maior aprofundamento do estudioso. A jurisprudência foi cuidadosamente selecionada, a indicar as mais recentes tendências dos tribunais. Por isso, a problemática concreta é o ponto de partida para a maior parte dos temas enfrentados. Ainda, foram inseridos, sempre que oportuno, quadros sinóticos e fluxogramas que destacam os aspectos mais importantes do procedimento. Esta edição traz comentários sobre os Juizados Especiais, tanto sobre as leis anteriores - 9.099/1995 e 10.259/2001 - quanto sobre a nova Lei 12.153/2009, que, na edição anterior, não eram objeto de estudo. Destaque para a menção à nova Lei do Mandado de Segurança (12.016/2009) e à alteração da Lei da ADIn (Lei 9.868/1999) pela Lei 12.063/2009, que traz como novidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. As recentes alterações no CPC quanto aos procedimentos especiais, trazidas pelas Leis 12.125/2009 (embargos de terceiro), 11.965/2009 e 12.195/2009 (inventário) também fazem parte do conteúdo textual desta edição.

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