PRINCIPAIS JULGAMENTOS DO STJ - INDEXADOS POR RAMO DO DIREITO E POR ASSUNTO

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Inclui: - Ementário dos Informativos STJ nº 489 a 509. - 804 notícias de julgamento sistematicamente indexadas por ramo do direito e por assunto. - Destaques para os trechos mais importantes dos informativos. - 586 referências de legislação e de súmulas transcritas no próprio texto dos julgados. - Ao final de cada capítulo, tópico com as súmulas aplicáveis do STJ. Os julgados mais importantes do Superior Tribunal de Justiça, dignos de publicação nos seus Informativos, no ano de 2012, foram catalogados e organizados neste livro, por área do direito e por assunto, com o objetivo de repassar aos leitores informações sucintas, em linguagem jornalística, sem perder a precisão e o foco dos temas jurídicos, tal como são originalmente tratados. Por questões de ordem prática e de espaço, as referências a precedentes não são reproduzidas no livro, assim como os julgados que expressam simples questões de ordem ou remessas sem conteúdo decisório. Vários nomes de órgãos judicantes, termos técnicos, jurídicos e normativos foram resumidos ou substituídos por siglas de uso comum, visando tornar mais agradável objetiva a leitura. Também foram retiradas referências simples ao provimento ou ao conhecimento dos recursos, visando focar o texto nos conteúdos decisórios. Ao final de cada capítulo constam as súmulas da Corte aplicáveis à matéria em estudo.

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