MANUAL PRATICO DA INVESTIGACAO DOMINIAL

Código: 9788573945997 Marca:
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Trata-se de um Manual de cunho eminentemente prático, que tem por objetivo principal orientar a respeito das rotinas dos processos que tramitam pelas varas de família, além de fornecer modelos de despachos e sentenças padrão, de fácil adaptação para utilização nos casos concretos. Os primeiros capítulos são dedicados ao procedimento comum, com ênfase nas questões que mais ocorrem nas varas de família, como a revelia, abandono de causa e desistência do processo. Nos demais capítulos, é feita a análise em separado das ações típicas, como as de alimentos, incluídas as revisionais e execuções, separação judicial e divórcio, guarda de filho, investigação de paternidade, declaratória de união estável, dentre outras, propondo-se diversos modelos de decisões judiciais, algumas, inclusive, sem o rigor formal do CPC, mas amplamente adotadas na prática forense. Utilizado já há algum tempo pela autora, revelou-se importante ferramenta de auxílio na prestação do serviço jurisdicional, dando especial agilidade ao ato de despachar e sentenciar, o que, seguramente, vem ao encontro da garantia constitucional da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (CF, 5º, LXXVIII).
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