HOMOLOGACAO DE SENTENCAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS - COL. ATLAS DE PROCESSO CI

Código: 9788522450640 Marca:
R$ 107,00
até 12x de R$ 10,74
Comprar Estoque: Disponível
    • 1x de R$ 107,00 sem juros
    • 2x de R$ 55,91
    • 3x de R$ 37,82
    • 4x de R$ 28,77
    • 5x de R$ 23,35
    • 6x de R$ 19,74
    • 7x de R$ 17,16
    • 8x de R$ 15,23
    • 9x de R$ 13,73
    • 10x de R$ 12,53
    • 11x de R$ 11,55
    • 12x de R$ 10,74
* Este prazo de entrega está considerando a disponibilidade do produto + prazo de entrega.
A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicionais Faculdades de Direito do país - teses de doutoramento e dissertações de mestrado - selecionados cuidadosamente, e que têm um traço comum: estudam aspectos práticos do Processo Civil brasileiro. O leitor encontrará, portanto, trabalhos científicos, mas sempre pragmáticos. Um estudo profundo dos dispositivos renovados, úteis aos desafios do dia-a-dia do profissional do Direito, de cada um dos temas que giram em torno das novas leis do processo, para compreender a extensão e a utilidade das inovações que vão sendo impostas pelo legislador. Este livro cuida, amplamente, do regime da homologação no Brasil de sentenças arbitrais proferidas no exterior, em confronto e à luz da tradicional e mais recente jurisprudência sobre o tema, bem como da doutrina estrangeira e nacional especializada. Analisa o processo homologatório, seus pressupostos, as condições da ação, seu objeto e questões de mérito. Nesse ponto, é estudada cada uma das circunstâncias legais impeditivas do reconhecimento, tal qual previstas na Convenção de Nova Iorque e na Lei de Arbitragem. Em seguida, trata das muitas e complexas questões atinentes à homologação de um ou alguns capítulos da sentença estrangeira, à concessão de medidas de urgência pelo Superior Tribunal de Justiça, ao reconhecimento de decisões de urgência proferidas na arbitragem, ao procedimento e aos recursos cabíveis, à coisa julgada e à renovação do pedido homologatório, à prescrição e à decadência, à execução do laudo homologado e à rescisão da sentença delibatória. Introdutoriamente, contextualiza no tempo e no espaço o sistema adotado no país, examina os temas relativos à necessidade de se homologarem laudos estrangeiros para que produzam efeitos no território nacional, à determinação dos efeitos que dependem de reconhecimento para irradiarem-se e ao complexo de normas e princípios aplicáveis ao juízo delibatório. Obra recomendada para profissionais do direito (advogados, juízes, árbitros, membros do Ministério Público etc.) que atuem em processos judiciais e arbitragens internas e internacionais. Leitura complementar para as disciplinas Direito Processual, Direito Internacional, Direito Processual Internacional, Meios Alternativos de Solução de Conflitos, Arbitragem e Comércio Internacional em cursos de graduação e pós-graduação.
R$ 107,00
até 12x de R$ 10,74
Comprar Estoque: Disponível
Sobre a loja

Comprar e acessar a Logos Livraria é fácil, seguro e rápido. Sempre estamos muito atentos pelo respeito e privacidades dos nossos clientes, sendo assim todas as informações fornecidas nas transações são criptografadas, atendendo os mais altos padrões de segurança. Toda a informação coletada é necessária para que seu pedido seja entregue da maneira mais rápida e segura. Não compartilhamos, alugamos, vendemos ou emprestamos o nosso banco de dados para nenhuma outra empresa, instituição ou associação.

Pague com
  • PagSeguro
Selos
  • Site Seguro

LivroFast - CNPJ: 18.320.182/0001-43 © Todos os direitos reservados. 2019