DIREITO CONSTITUCIONAL

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O estudo do Direito Constitucional pressupõe, além da análise da teoria da constituição, a contextualização dos pilares que dão sustentação ao estado democrático de direito, em um universo voltado a prover a satisfação dos direitos fundamentais. Este manual, atento à evolução dos institutos, formula uma dogmática constitucional comprometida com a máxima efetividade da lei fundamental do Estado brasileiro e oferece instrumentos para que os operadores jurídicos possam entendê-lo como ente capaz de realizar tarefas e fins. Enfrenta, de modo crítico e pedagógico, as inovações da sociedade estatal e os mais recentes posicionamentos da doutrina e da jurisprudência, tendo sempre como norte a quebra do imobilismo e a esperança da construção de um mundo melhor.
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