DIREITO AO SILENCIO NA JURISPRUDENCIA DO STF, O

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O livro trata do processo de evolução da garantia de vedação de auto-incriminação no cenário jurídico nacional, ou seja, como a garantia prevista no art. 5 , inc. LVIII, da Constituição - LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado - foi paulatinamente construída pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de sucessivos julgamentos. O exame dos julgados não significou a leitura das ementas, mas o registro e discussão das manifestações de cada julgador, inclusive os votos vencidos, representando a leitura minuciosa do inteiro teor dos julgados.

ISBN9788535233155
Ano2009
IdiomaPortuguês
AutorAMARAL
Tradutor
EditoraCAMPUS
Páginas264
EncadernaçãoBrochura
Edição1
Peso0,4
Altura14
Comprimento20
Largura2
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